EXCEÇÕES:

    • Os alunos do 5.° ano, que transitem, devolvem todos os manuais, com exceção dos seguintes manuais por serem de continuidade de ciclo:

      • Educação Visual:

      • Educação Tecnológica;

      • Educação Física;

    • Os alunos de 7.° e 8.° ano não necessitam de devolver o manual de Educação Física e de Educação Visual por ser de continuidade de ciclo até ao 9.° ano.

    Mais informações sobre a reutilização dos manuais escolares visitar www.manuaisescolares.pt.

    NOTAS:

    • A entrega dos manuais escolares que não permita a sua reutilização impede a emissão do vale ao Encarregado de Educação dos manuais equivalentes para 2026/2027. Os Encarregados de Educação que pretendam ficar com os manuais escolares devem fazer o seu pagamento nos serviços administrativos da escola pelo
      valor do mesmo, beneficiando dessa forma dos vales para 2026/2027.
    • No inicio do ano letivo de 2026-2027 são distribuidos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.° ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, não sendo necessária a devolução dos manuais entregues em 2025/2026.
    • A não devolução do equipamento implica o impedimento dos alunos receberem o Kit
      Tecnológico no ano letivo seguinte e a sua participação ao Ministério Público.