https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Os alunos podem proceder à alteração da opção de inscrição até ao dia 16 de maio de 2025!
Informações – Acesso ao Ensino Superior 2025
Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura online da DGES https://www.dges.gov.pt/online/Sessao/Iniciar.aspx
No ato de inscrição nos exames finais nacionais ou no Pedido de Ficha ENES, devem inserir na PIEPE o recibo do pedido de atribuição de senha.
Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior no Guia Geral de Exames 2025.
Instruções Realização das Provas – Avaliação Externa 2024/2025
Calendário Provas PEFs – 6º, 9º anos e Ensino Secundário – 1ª fase
Comunicado Provas ModA – Alunos e Encarregados Educação 6º ano
Despacho Normativo n.º2-A/2025, de 3 de março
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/043000002/0000400076.pdf
Norma 01/JNE/2025 – Instruções para a Realização Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
https://avpa.pt/site/wp-content/uploads/2025/03/NORMA-01_2025_3MAR.pdf
Manual de Instruções PIEPE 2024/2025
O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em
https://jnepiepe.dge.mec.pt/files/Manual_PIEPE_2025.pdf
Perguntas frequentes (FAQ) na plataforma da DGE
Podem ainda ser consultadas as perguntas frequentes (FAQ) disponibilizadas no endereço eletrónico
https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faqs
Despacho n.º 14526/2024
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Despacho14526-2024_CalendProvasExames.pdf
Informações-Prova 2024/2025
Encontram-se disponíveis no site do IAVE as Informações-Prova 2024/2025 referentes às Provas MODA, às Provas finais de ciclo e Exames finais nacionais.
Consulte-as acedendo à hiperligação
Legislação diversa
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Ofício Circular 40198/2024/DGE
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025.