Informam-se os Encarregados de Educação que as renovações de matrícula passam a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo.

Mais informo que oportunamente, serão definidos formas e prazos para:

- recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

- apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

- identificar as necessidades de transporte escolar;

- recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

NOTA: Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.