Calendário escolar para 2016 - 2017

1.ª alteração ao DL 139/2012, de 05 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos.

Calendário escolar 2013-2014

Alterações ao Despacho normativo 7/2013, de 11 de julho (Organização do ano letivo)

Organização do ano letivo

Estabelece o regime jurídico da disciplina de EMRC.

Estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação e normas a observar, designadamente na distribuição de crtianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.

Portaria nº243-B/2012, de 13 de agosto - cria os cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, aprova os respetivos planos de estudo e estabelece o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos referidos.